A Iata pediu recentemente o fim de certas restrições de viagens que tem relação com à covid-19 e que não tem mais cabimento, além de estarem impedindo a recuperação do transporte aéreo. A entidade também solicitou aos governos que instaurassem regimes bem mais simples para gerenciar os riscos provenientes da doença com a reabertura das fronteiras para os turistas e viajantes internacionais.
“Com as restrições de viagem, os governos ganharam tempo para conseguirem agir bem no início da pandemia. Quase dois anos depois, essa lógica não tem mais porquê existir. A covid-19 está presente em todos os países e partes do mundo. As restrições de viagem, atualmente, são uma rede de regras difíceis de entender e muito confusas, com pouca consistência entre elas. Fora esse fato, há ainda poucas evidências que apoiam essas restrições de entrada atualmente adotadas, isso tudo fora a destruição econômica que elas criam”, disse o diretor geral da associação, Willie Walsh.
Alguns resultados de testes de viajantes que chegaram no Reino Unido deixaram bem claro que os viajantes não aumentam o risco para a população local. “Dos três milhões de viajantes que chegaram entre fevereiro e agosto, apenas 42 mil apresentaram resultado positivo para a covid-19; isso se reduz a menos de 250 por dia. Ao mesmo tempo, o número de casos diários dentro do Reino Unido é de 35 mil e os outros setores, com exceção das viagens internacionais, estão funcionando normalmente. As pessoas deveriam ter a mesma liberdade para viajar”, completou Walsh.
Ao longo dos últimos meses, diversos mercados importantes que haviam fechado antes, preferiram aderir a medidas de reabertura para viajantes que foram completamente imunizados. Dentre eles, a Europa foi a primeira a tomar ações para reabrir as fronteiras, seguida pelo Canadá, Reino Unido, Estados Unidos e Cingapura. Até a Austrália, que resolveu seguir algumas das restrições mais rigorosas, está começando a reabrir suas fronteiras para os turistas e viajantes imunizados até novembro.
A Iata apoia essas medidas de reabertura e incentiva todos os governos a considerar a seguinte estrutura para reabrir as fronteiras:
- As vacinas precisam chegar a todos o mais rápido possível;
- Aqueles que viajam e já estão vacinados não devem enfrentar barreiras para se locomover ao redor do mundo;
- O teste deve dar direito que as pessoas que não puderam se imunizar possam viajar sem a obrigatoriedade de quarentena;
- Os testes de antígeno são a alternativa ideal para regimes de teste convenientes e com bom custo-benefício;
- Os governos precisam pagar pelos testes realizados, para que isso não dificulte a locomoção das pessoas e se torne barreira econômica para as viagens.
Regras mais simples
Uma pesquisa feita recentemente com os 50 principais mercados de viagens, que são responsáveis por 92% do tráfego ao redor do mundo, deixou clara a necessidade urgente de simplificar as diversas medidas que os governos usam atualmente para gerenciar os riscos trazidos pela covid-19.
“As fronteiras estão sendo reabertas aos poucos, mas de maneira muito complexa. O potencial de reconexão global pode acabar virando um emaranhado de burocracias que favorecem soluções autônomas “caseiras”, em vez de estratégias e regras que funcionam além das fronteiras”, disse Walsh.
Os resultados da pesquisa realizada definiram que:
Pouquíssimos países estão com as fronteiras totalmente abertas:
- Dos 50 países que participaram da pesquisa, 38 mantêm alguma forma de restrição com relação à covid-19 a respeito de quem pode entrar no país. Apenas sete não possuíam restrições para entrar ou requisitos de quarentena na chegada. Outros cinco não têm restrições a respeito de quem pode entrar, mas continuam mantendo medidas de quarentena obrigatória para alguns após a chegada.
- Não há consistência em relação aos 38 países que continuam com as restrições de entrada:
- Vinte países isentam ou preveem isenções de restrições de várias maneiras diferentes para viajantes imunizados;
- Apenas seis confirmaram isenção de menores, que não podem receber imunização na maioria dos mercados, quando viajam com adultos vacinados. E não há consistência em relação à definição da idade dos menores;
- Nove países não aceitam nem reconhecem a lista completa das vacinas aprovadas pela OMS;
- Existem pelo menos cinco regras diferentes para o momento depois da imunização em que as vacinas começam a fazer efeito;
- Não existe um acordo a respeito do período de validade para que um viajante seja considerado vacinado;
- Apenas quatro países, Alemanha, França, Suíça e Áustria, reconhecem a imunidade que é resultado de infecção anterior por covid-19 como equivalente à imunização;
- Não existe consistência a respeito do que é necessário para comprovar infecção prévia.
Além disso, condições de entrada complexas são impostas pelos 46 países que exigem testes antes da partida:
- 24 países consideram apenas o resultado do teste de PCR;
- 16 países aceitam os testes de antígeno, três dos quais fazem a exigência de PCR em certos casos;
- 18 países tornam viajantes vacinados isentos de testes;
- 20 países fornecem isenções de requisitos de realização de teste para turistas e viajantes que pegaram covid-19 e se recuperaram, mas em condições diversas e também com pouca consistência a respeito de como comprovar que esteve doente;
- 33 países isentam menores de fazer o teste, mas sem consistência a respeito da idade e, em algumas situações, ainda contam com regras diferentes caso o menor estiver junto de um adulto vacinado;
- A janela de tempo de teste varia muito, incluindo especificações a depender do tipo de teste realizado.
“A situação está uma bagunça. E isso está tornando mais difícil a recuperação. É bastante improvável que consigamos ter uma harmonização total. Porém, algumas práticas recomendadas simples que os viajantes podem fazer precisam ganhar viabilidade.”, afirmou Walsh.
Medidas tomadas
As medidas que têm como função conter o avanço da covid-19 não devem se tornar permanentes. “As medidas devem continuar valendo apenas enquanto forem necessárias, e não mais que isso. Como fazemos com muitas regras de segurança, precisamos definir períodos onde as regras e medidas precisam ser revistas. Caso contrário, como dissemos no período após o evento de 11 de setembro, mesmo as medidas que tem boas intenções podem continuar em vigor por mais tempo do que o necessário ou se tornar tecnologicamente ou cientificamente obsoletas.”
A discussão a respeito da reabertura das fronteiras com segurança está na agenda da Conferência de Alto Nível (HLCC) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) a respeito da covid-19. “O resultado mais importante da HLCC da OACI seria conseguir o compromisso dos países para reduzir consideravelmente a dificuldade das regras existentes. A segunda conquista mais importante seria a consciência ampla de que devemos voltar ao normal e desenvolver orientações mais consistentes e harmônicas sobre como fazer isso, incluindo extinguir as medidas”, afirmou.
Certificados digitais
A Iata também afirma que serão importantes os certificados digitais de saúde, que são documentações que mostram o status de vacinação ou teste, quando as fronteiras reabrirem. “Mesmo com poucas viagens registradas hoje, nossa experiência nos revela que haverá caos nos aeroportos se continuarmos dependendo de processos em papel.”
“A Europa iniciou bem. O Certificado Digital de Covid da União Europeiia é um documento eficiente e confiável que permite fazer esse registro do status de teste e imunização. Se os governos estão buscando por um padrão a seguir, esta é a nossa recomendação. E se os governos estão buscando algo para ser uma solução pronta para gerenciar os certificados de vacinação em viagens usando e-gates, o Iata Travel Pass é uma solução. Seja como for o uso do governo, uma solução automatizada é o que é necessário para as companhias aéreas. Elas irão necessitar de gerenciar essa conferência de documentos por meio de check-in automatizado. Se não for dessa maneira, o tempo de espera e o congestionamento nos aeroportos vão aumentar muito com o aumento no volume de passageiros circulando ao redor do mundo. Depois de vários testes extensivos, é muito bom ver o Iata Travel Pass ser utilizado em operações regulares”, finalizou Walsh.
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