A Espanha pode passar por uma grande transformação no mercado de aluguel turístico de curto prazo. A partir de agosto, mais de 1,1 milhão de leitos turísticos correm o risco de serem removidos das plataformas online por não estarem registrados conforme as novas exigências do governo nacional. O Ministério da Habitação e Agenda Urbana estabeleceu regras obrigatórias para que propriedades voltadas ao aluguel de temporada estejam formalmente incluídas em um registro nacional — condição indispensável para continuar operando legalmente.
Uma análise feita pela consultoria Mabrian revela que, até 15 de julho, cerca de 87% dos leitos turísticos anunciados em plataformas digitais não possuíam o Número de Registro de Aluguel (NRA), exigido pelo novo sistema nacional. Caso os proprietários não atualizem suas informações e incluam o NRA nos anúncios até o prazo limite, esses imóveis serão automaticamente retirados do ar a partir de 1º de agosto. A regra prevê um período de carência de dez dias úteis para regularização, mas o descumprimento resultará na remoção das ofertas das plataformas.
O Registro Nacional de Aluguéis Turísticos e Sazonais, que entrou em vigor em 1º de julho, tem validade em todo o território espanhol e se sobrepõe às normas regionais e municipais. Isso significa que, mesmo que um imóvel possua autorização local ou regional, ele não poderá operar como hospedagem turística sem estar cadastrado oficialmente no sistema nacional. A nova legislação visa padronizar e formalizar o setor, garantindo maior controle sobre o volume de acomodações disponíveis e seu impacto sobre as cidades e comunidades locais.
Acordo com plataformas e adesão baixa ao novo registro
A Mabrian também analisou os efeitos do recente acordo firmado entre o Ministério da Habitação e a plataforma Airbnb. O objetivo é garantir que apenas imóveis regularizados estejam disponíveis para reserva. Os resultados, no entanto, mostram baixa adesão ao novo registro até o momento: apenas 13% das unidades anunciadas incluíram o NRA até meados de julho, mesmo com o prazo de adequação se encerrando no início de agosto.
Esse dado sinaliza que uma grande parte da oferta de hospedagem turística pode ser retirada do mercado em breve, caso os proprietários não realizem a atualização. A medida poderá impactar tanto viajantes quanto anfitriões, além de gerar efeitos na economia local, especialmente em regiões altamente dependentes do turismo.
Andaluzia, Catalunha e outras regiões: grandes diferenças
O levantamento aponta grandes disparidades regionais na adoção do registro nacional. Na Andaluzia, que lidera o país em número de acomodações de aluguel de temporada, apenas 10,2% dos anúncios no Airbnb incluíam o NRA, apesar de 83% dos imóveis já possuírem licença regional. Na Catalunha, terceira colocada em volume de propriedades, a situação é ainda mais crítica: apenas 8% dos anúncios continham o registro nacional, embora 75,6% tivessem licença local ou regional.
Outras regiões com alta concentração de imóveis turísticos, como Comunidade Valenciana, Ilhas Canárias e Ilhas Baleares, apresentam níveis semelhantes de adequação ao novo sistema. Os percentuais de imóveis registrados nacionalmente nessas regiões são de 15,2%, 16,8% e 12,2%, respectivamente, o que indica que a maioria das propriedades ainda não se adequou.
Madri: formalização mais acelerada
A capital espanhola se destaca por um ritmo mais acelerado de formalização. De acordo com a Mabrian, cerca de um terço das unidades anunciadas na região de Madri já possuem licença local, e 57,7% desses imóveis incluíram o código nacional no anúncio — um índice muito superior ao observado em outras regiões. Esse movimento indica uma maior adesão ao registro nacional em áreas onde havia grande número de propriedades operando sem autorização formal.
Além de Madri, comunidades como Galícia, Aragão, Astúrias, Cantábria, Navarra e La Rioja também apresentam avanços. Nesses locais, mais de 30% dos anúncios com licença local já adicionaram o NRA, e os imóveis registrados representam entre 50% e 60% da oferta total de aluguel de curto prazo.
Impactos e expectativas
Na prática, os dados mostram que mais de 1,1 milhão de leitos turísticos estão hoje operando fora do novo marco regulatório espanhol. A expectativa é que o registro nacional acelere a formalização do setor, tornando mais transparentes as ofertas de aluguel de temporada e reduzindo os impactos da atividade turística sobre áreas residenciais e patrimônio urbano. O movimento também busca responder às críticas sobre a escassez de moradias para residentes e ao aumento no custo de vida nas regiões mais turísticas.
Ao estabelecer um padrão único para todo o país, o novo registro nacional visa garantir maior controle, qualidade e segurança tanto para os viajantes quanto para os moradores locais, promovendo um turismo mais regulado e sustentável. As próximas semanas serão decisivas para o futuro do mercado de aluguel de curto prazo na Espanha, com efeitos que poderão ser sentidos também por outras nações que enfrentam desafios semelhantes.
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