Neste domingo (22), terminou o estado de emergência de saúde pública de importância nacional (Espin), decretado devido à pandemia de covid19 no Brasil.
O decreto que acompanha a decisão foi assinado em 22 de abril pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga e prevê prazo de 30 dias para que estados e municípios se adaptem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base no novo cenário epidemiológico e no andamento da campanha de vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar dessa medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
HISTÓRICO
No dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido da Secretaria de Saúde, o prazo de validade da autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid19, que não será mais utilizada em caráter de campanha de vacinação que termina com Espin. Essa medida também se aplica a medicamentos que são usados apenas em tempos de crise sanitária. Por decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações vigorarão por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou sua resolução para permitir a flexibilização das medidas de higiene aplicadas em aeroportos e aeronaves, uma vez que o estado de emergência foi encerrado. Entre as mudanças estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e a capacidade de remover máscaras faciais para refeições a bordo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal destinou cerca de R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de vacinas contra a covid19.
O ministro ressalta que como resultado da vacinação, o Brasil viu uma média móvel de 19 casos de covid e as mortes caíram mais de 80%, em comparação com o pico de casos devido à variante Omicron, no início deste ano. Os critérios epidemiológicos, com comentários sobre as áreas técnicas da categoria, indicam que o país não está mais em situação de emergência nacional de saúde pública.
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