A Polícia Federal (PF) alertou que a emissão de passaportes em todo o país está ameaçada a partir do dia 3 de novembro, devido à escassez de recursos para manter o serviço. Segundo a corporação, é necessário um repasse de R$ 97,5 milhões do governo federal para evitar a interrupção das atividades.
O aviso foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em um ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. No documento, ele ressalta que a instituição vem alertando o governo sobre o risco desde abril e que, sem a liberação dos valores, “não haverá alternativa” a não ser paralisar o serviço.
A PF informou que 95% do orçamento total de R$ 329,4 milhões destinado à emissão de passaportes e ao controle de tráfego já foi utilizado. O montante é essencial para o pagamento do contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, afirmou que mantém diálogo com a equipe econômica para viabilizar os recursos e que “todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço”.
Histórico e possíveis impactos
Não é a primeira vez que o serviço enfrenta risco de suspensão por falta de verba. Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes chegou a ser interrompida por mais de um mês, causando grandes filas e transtornos a quem tinha viagens programadas.
Uma nova paralisação preocupa o setor de Turismo, já que o documento é indispensável para viagens internacionais. Caso o serviço seja suspenso, passageiros, agências e operadoras de viagem podem ser diretamente afetados.
Atualmente, o valor cobrado pela emissão do passaporte é de R$ 257,25. A PF chegou a solicitar um reajuste da taxa em março deste ano, mas o pedido não foi aprovado.A Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne representantes de vários ministérios, já havia negado um pedido semelhante em setembro. Agora, a Polícia Federal aguarda uma nova decisão para tentar garantir a continuidade de um dos serviços mais importantes aos brasileiros que precisam viajar ao exterior.
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