Uma medida de segurança nas fronteiras da União Europeia que é essencial para o funcionamento do ETIAS. O sistema estava previsto para entrar em vigor no dia 10 de novembro.
A Comissária de Assuntos Internos, Ylva Johansson, anunciou o adiamento durante uma reunião de ministros do interior da UE na semana passada. De acordo com a comissária, a data de 10 de novembro não é mais garantida, como noticiado pelo Schengen.News. Ela explicou que Alemanha, França e Holanda não estarão prontas a tempo, pois seus sistemas de computador nas fronteiras não estarão preparados.
Um porta-voz do Ministério do Interior alemão acrescentou que esses três países, que respondem por cerca de 40% do tráfego de passageiros, não conseguem implementar o novo sistema porque a União Europeia ainda não forneceu o sistema central necessário. Johansson afirmou que a UE está trabalhando para implementar o EES o quanto antes, mas ainda não há um novo cronograma definido.
A UE também está considerando uma implementação gradual do EES, mas isso não deve começar antes de 10 de novembro de 2024. Com o atraso, o ETIAS, que estava previsto para o primeiro semestre de 2025, também deve ser adiado, pois sua entrada em vigor depende do EES e deve ocorrer pelo menos seis meses após o início deste.
O que é o EES?
O EES será um sistema automatizado que registrará as entradas e saídas de turistas estrangeiros para estadias de curta duração, independentemente de precisarem de visto. O sistema substituirá o carimbo manual dos passaportes, registrando dados como nome, tipo de documento, biometria (impressões digitais e fotos), além das datas e locais de entrada e saída da UE, incluindo turistas brasileiros.
O objetivo principal é modernizar a gestão das fronteiras, combater a migração irregular e proteger os cidadãos europeus. O EES também ajudará a identificar quem ultrapassou o tempo de permanência permitido e aqueles que tentam entrar com documentos falsos. Após o lançamento, todos os estrangeiros terão que se registrar, com os dados sendo armazenados por três anos, facilitando futuras entradas e saídas do bloco.
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