Foi publicado no dia 19, último, portaria aprovando plano de outorga de 16 aeroportos brasileiros, pelo Ministério da Infraestrutura. A portaria é uma das etapas necessárias para que os terminais sejam concedidos à iniciativa privada, através de leilões.
O texto diz que a exploração de aeroportos permanecerá atribuída à Infraero, até que a passagem completa das operações aconteça, e as empresas vencedoras do processo licitatório assumam.
Dentre os aeroportos, o mais relevante no que diz respeito às operações diárias e fluxo, é o de Congonhas, em São Paulo, e o de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Há terminais em Minas Gerais, Amapá, Pará e Mato Grosso do Sul.
O cronograma estabelece que a maior parte dos terminais deve ser leiloado em um pacote único, em um processo ainda neste ano.
Santos Dumont é uma exceção pois deve ser leiloado com o aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, após a saída da empresa que gere o terminal desistir da concessão.
A outorga precisa ser aprovada pela ANAC, através de contratos de concessão.
São os 16 aeroportos constantes da portaria:
1 – Santos Duomnt no Rio de Janeiro (SBRJ)
2 – Roberto Marinho, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (SBRJ);
3 – Tem. Cel. Aviadr César Bombonato, em Uberlândia, Minas Gerais (SBUL);
4 – Mário Ribeiro, em Montes Claros, Minas Gerais (SBMK);
5 – Mario Almeida Franco, em Uberaba, Minas Gerais (SBUR);
6 – Val de Cans – Julio César Ribeiro, em Belém, no Pará (SBBE);
7 – Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, no Pará (SBSN);
8 – João CorrÇea Rocha, em Marabá, no Pará (SBMA);
9 – Carajás, em Parauapebas, no Pará (SBCJ);
10 – Altamira, no Pará (SBSP);
11 – Congonhas, na cidade de São Paulo, o Mesmo Estado (SBSP);
12 – Campo de Marte, na cidade de São Paulo, em SP (SBMT);
13 – Campo Grande, na capital do Mato Grosso do Sul (SBCG);
14 – Corumbá, ncapital do Mato Grosso (SBCR);
15 – Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (SBPP);
16 – Alberto Alcolumbre, em Macapá, estado do Amapá (SBMQ).
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