O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, juntamente com os ministros do Turismo, Celso Sabino; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e de Relações Exteriores, Mauro Vieira, conduziram uma reunião para examinar a imposição de vistos para tripulantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. Chegaram a um consenso para postergar essa obrigação de 10 de janeiro de 2024, quando entraria em vigor para todos os turistas, para o dia 10 de julho, como medida de reciprocidade.
Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores, e Celso Sabino, ministro do Turismo, chegaram a um acordo (Renato Vaz/Embratur)
Esse prazo permitirá que os envolvidos constituam um grupo de trabalho com outros representantes do governo federal. Após o encontro, Embratur e ministérios emitiram uma nota oficializando a prorrogação da isenção do documento por seis meses. Segundo o comunicado, “decidiu-se adiar o início da cobrança de vistos para tripulantes por seis meses, até 10 de julho.” O texto foi assinado pela Agência e pelos três ministérios.
A nota também menciona a formação do grupo de trabalho, envolvendo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para “analisar e decidir, ao longo desses seis meses, sobre a exigência dos documentos”.
Vistos para turistas
Vale ressaltar que essa decisão não altera a reintrodução da cobrança de vistos para turistas americanos, australianos e canadenses. Os cidadãos desses países que desejam visitar o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, conhecido como e-Visa, pelo endereço eletrônico: https://brazil.vfsevisa.com. O documento será requerido nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres brasileiras a partir de 10 de janeiro.
E-VISA
O sistema digital do visto, operado pela empresa VFS Global contratada pelo Ministério de Relações Exteriores, atende à determinação do Decreto n.º 11.515, de 2/5/2023, que restabeleceu a reciprocidade e igualdade de tratamento. Essa medida considera a exigência de vistos para cidadãos brasileiros entrar nesses países.
A alta temporada de viagens para os Estados Unidos poderia ser afetada, uma vez que tripulantes norte-americanos, canadenses e australianos também precisarão de vistos para ingressar no Brasil. Isso impactaria contratos de transporte aéreo de cargas no Brasil, atingindo mais de 100 mil tripulantes.
Preocupado, o G20+ do Turismo, composto por ABIH, Abear, Abeta, Abav, Abeoc, Abrape, Adibra, Adit Brasil, BLTA, Braztoa, FBHA, Fohb, ABR, Sindiprom, Sindepat, Ubrafe e Unedestinos, enviou uma carta oficial ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e ao ministro do Turismo, Celso Sabino, expressando suas preocupações sobre o iminente impacto da exigência de visto para determinadas categorias de profissionais.
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