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Anac lança plataforma para resolução de conflitos entre companhias aéreas e passageiros

21 de abril de 2026 / Notícias / Deixe um comentário / Notícias / 2 minutos de leitura
Anac Passageiro

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou uma nova plataforma digital chamada Anac Passageiro, criada para facilitar a comunicação e a resolução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas no Brasil.

Novo canal direto com as companhias

A ferramenta reúne, em um único ambiente, informações sobre os direitos dos passageiros e um sistema para registro de reclamações contra empresas aéreas que operam voos regulares no país. A proposta é tornar o processo mais simples, permitindo que o viajante relate problemas de forma rápida e direta.

O passageiro pode registrar sua manifestação a qualquer momento. Após o envio, a companhia aérea tem um prazo de até 10 dias corridos para responder. Depois disso, o usuário ainda conta com 30 dias para avaliar o atendimento recebido, criando um ciclo completo de acompanhamento do caso.

Mais fiscalização e monitoramento

Além de resolver situações individuais, a plataforma também foi desenvolvida para ampliar a capacidade da Anac de monitorar os principais problemas enfrentados pelos passageiros. Os dados coletados serão analisados de forma conjunta, permitindo identificar falhas recorrentes nas operações das empresas.

A partir dessas informações, a agência poderá direcionar ações regulatórias e intensificar a fiscalização em casos de descumprimento das normas do setor.

Redução de conflitos e judicialização

Outro objetivo da iniciativa é reduzir a necessidade de levar disputas para a Justiça. Com um canal mais ágil e estruturado, a expectativa é que muitos problemas sejam resolvidos diretamente entre passageiros e companhias, sem a necessidade de processos judiciais.

A plataforma também faz parte de um movimento maior de transformação digital da agência, buscando aproximar o órgão regulador dos usuários e melhorar a qualidade dos serviços prestados no transporte aéreo.

Experiência mais simples para o passageiro

Com interface intuitiva e acesso centralizado às informações, a ferramenta foi pensada para tornar a jornada do usuário mais prática. Ao mesmo tempo, permite que as empresas respondam de forma organizada às demandas, criando um fluxo mais eficiente na resolução de problemas.

Com o lançamento do Anac Passageiro, a agência dá um passo importante para modernizar a relação entre consumidores e companhias aéreas, apostando em tecnologia para tornar o processo mais rápido, transparente e eficaz.

Leia também: Latam anuncia classe executiva com assentos-cama no Airbus A321XLR

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