A partir de novembro, 30 países vão adotar o Sistema de Entrada/Saída (EES) na Europa (lista completa abaixo). A Comissão Europeia para Assuntos Internos confirmou oficialmente que o EES, um novo sistema de segurança nas fronteiras do continente, será implementado em 10 de novembro de 2024. Este sistema é essencial para a entrada em vigor do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), previsto para o primeiro semestre de 2025, cerca de seis meses após a implementação do EES.
Apesar da data de lançamento do EES já ter sido divulgada anteriormente, essa é a primeira vez que a União Europeia confirma oficialmente a data de implementação. O sistema, que está em fase final de testes, deverá impactar aproximadamente 700 milhões de viajantes por ano. O site oficial do EES já está ativo, assim como o do ETIAS, embora a página de inscrição e o cadastro para pagamento do visto ainda não estejam disponíveis.
O que é o EES?
O EES será um sistema automatizado oficial que registrará a entrada e saída de turistas estrangeiros na Europa para estadias curtas, independentemente de necessitarem de visto ou não. Além de monitorar entradas e saídas, o sistema também registrará recusas de entrada. Ele substituirá o atual carimbo manual de passaporte, registrando o nome do viajante, tipo de documento, dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais), além da data e local de entrada e saída na União Europeia.
O principal objetivo do EES é modernizar o gerenciamento de fronteiras, evitar a migração irregular e proteger os cidadãos europeus. O sistema também ajudará a identificar pessoas que excedam o prazo de permanência autorizado e aquelas que tentem entrar na UE com documentos falsos. Uma vez implementado, todos os estrangeiros terão que se registrar no EES, e os dados serão armazenados em um banco de dados seguro por três anos. Isso significa que os viajantes não precisarão se registrar toda vez que entrarem e saírem do bloco europeu.
Quais países adotarão o EES?
Embora brasileiros não precisem de visto para entrar na Europa, eles terão que usar o EES e o ETIAS assim que forem implementados. Cerca de 30 países irão adotar o EES, registrando chegadas e saídas nos sistemas europeus. O pagamento do “visto” será exigido apenas após o EES estar em funcionamento.
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- República Tcheca
- Dinamarca
- Eslováquia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Suécia
- Suíça
Quem estará isento do EES?
- Cidadãos de países europeus
- Turistas que chegarem por Chipre e Irlanda (carimbo manual)
- Residentes de países fora da UE com cartão de residência ou autorização de residência
- Pessoas que viajam para a Europa para trabalho, pesquisa, estudo, intercâmbio ou programas de au-pair
- Titulares de autorizações de residência e vistos de longa duração
- Cidadãos de Andorra, Mônaco, San Marino, Vaticano ou Santa Sé
- Pessoas isentas de controle de fronteira, como chefes de estado e trabalhadores transfronteiriços
- Membros da tripulação de trens de passageiros e cargas em viagens internacionais
- Pessoas com documentos de trânsito ferroviário facilitado válido, desde que viajem de trem sem desembarcar em um Estado-Membro da União Europeia.
O que é o ETIAS?
O ETIAS, um “quase visto europeu”, permitirá a entrada de cidadãos isentos de visto em territórios da UE para estadias de curta duração (até 90 dias), mediante pagamento de uma taxa. O ETIAS será implementado após a consolidação do EES. A autorização do ETIAS estará vinculada ao passaporte do viajante, com validade de três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Se o passaporte for renovado, será necessário obter uma nova autorização ETIAS.
Quanto custará o ETIAS?
O custo do ETIAS será de 7 euros, e o processo de aprovação levará apenas alguns minutos, podendo chegar a quatro dias em casos mais complexos. Se o viajante precisar fornecer informações adicionais, o processamento pode levar até um mês. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos de taxas.
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