Um juiz federal dos Estados Unidos chegou à conclusão que a Northeast Alliance, aliança de mais de dois anos entre a American Airlines e a JetBlue Airways, é anticompetitiva, e ordenou assim que as duas companhias aéreas americanas encerrassem permanentemente a aliança , com um prazo de 30 dias. As informações vieram do portal Aviation Week.
A respeito da Northeast Alliance (NEA), criada em fevereiro de 2021, as companhias aéreas coordenaram horários no Aeroporto Internacional Boston Logan e nos aeroportos da região de Nova York. Quase sete meses depois do seu lançamento, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação para bloquear a NEA, em conjunto com o Distrito de Columbia e os Estados do Arizona, Califórnia, Flórida, Massachusetts, Pensilvânia e Virgínia.
“A questão perante o Tribunal é se a NEA suprime ou promove a concorrência”, afirmou a decisão de 19 de maio. “O registro suporta apenas uma resposta. A NEA, operando como foi projetada e pretendida pela American e pela JetBlue, diminui substancialmente a concorrência no mercado doméstico de viagens aéreas.”
Já as companhias aéreas afirmaram que a sua aliança é pró-consumidor, o que cria mais concorrência na região nordeste dos Estados Unidos. Se posicionando a respeito da decisão do tribunal, a JetBlue mostrou desapontamento e declarou: “Estamos estudando o julgamento na íntegra e avaliando nossos próximos passos como parte do processo legal”.
Enquanto isso, a American disse ao Aviation Daily que também está “considerando os próximos passos”. “A análise legal do Tribunal é claramente incorreta e sem precedentes para uma joint venture como a Northeast Alliance. Não houve prova nos autos de qualquer dano ao consumidor decorrente da parceria, e não há base legal para inferir dano simplesmente pelo fato da colaboração. A Northeast Alliance foi uma grande vitória para os clientes e tudo menos anticompetitiva.”
Em sua decisão, o juiz afirma que “prova mínima objetivamente confiável” foi cedida para apoiar reivindicações de benefícios ao consumidor.
“Quaisquer que sejam os benefícios para a American e a JetBlue de se tornarem mais poderosas – no nordeste em geral ou em sua rivalidade compartilhada com a Delta [Air Lines] –, tais benefícios surgem de um acordo simples para não competir entre si”, afirmou ainda a decisão. “Tal pacto é exatamente o tipo de ‘restrição irracional ao comércio’ que a Lei Sherman foi projetada para evitar”, comunicou por fim o juiz.
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