As regras de entrada no Brasil, para estrangeiros e brasileiros que retornam do exterior, foram atualizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo incluída a exigência do comprovante de vacinação para aquelas crianças maiores de 05 anos. Caso não possuam o documento, poderão entrar, mas terão que cumprir quarentena. Tal medida passou a valer desde o último dia 14/02, e também vale para os países com baixa vacinação, sendo 51 no total, devendo seus cidadãos apresentar o certificado.
Todos aqueles que não tiverem vacinação ou tiverem exceções para não vacinar, deverão cumprir a quarentena obrigatória de 14 dias, no destino final do viajante, sendo o endereço indicado na Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Caso seja apresentado um resultado negativo de RT-PCR, ou teste antígeno realizado a partir do quinto dia de início da quarentena, ela poderá ser encerrada, desde que o viajante não tenha sintomas. A DSV e o teste negativo continuam a ser obrigatórios.
A estimativa é de que apenas 20% das crianças de 05 a 11 anos, no Brasil, tenham sido vacinadas. Em São Paulo, o número é de 50%.
A documentação (teste, certificado e DSV) deve ser apresentada às companhias aéreas no embarque ao Brasil. Tal medida é válida para brasileiros e residentes com mais de 05 anos de díade. Quem está retornando de vigem que teve início há mais de 30 dias, tais medidas não são necessárias. Todos os estrangeiros com idade superior aos 05 anos, dos países com baixa vacinação, precisam apresentar o certificado. Aqueles que tiverem entre 05 e 18 anos, e não apresentarem o certificado, devem cumprir a quarentena ao chegar no Brasil.
A norma da ANVISA também considera as nacionalidades onde as crianças já começaram a se vacinar, e o índice de imunização segue avançado. Os países os quais as crianças maiores de 05 anos, além de brasileiras, devem apresentar o certificado para ingresso no Brasil são: Venezuela, Uruguai, União Europeia, Suiça, Reino Unido, Peru, Paraguai, Israel, Indonésia, Estados Unidos, Equador, Emirados Árabes Unidos, El Salvador, Cuba, China, Chile, Costa Rica, Colômbia, Canadá, Bolívia, Bahrein, Austrália e Argentina.
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